POLTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE SOLAR NEXT

Política de privacidade da Plataforma Solar Next - sistema de gestão, inscrito no CNPJ sob o n°41.557.988/0001-71, com sede na cidade de São João dos Patos- MA. A Privacidade e segurança são prioridades, quanto a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Essa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso sistema.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018).

Tipos de Dados Descrição Finalidade de uso dos dados
Dados Cadastrais (plataforma) N° de telefone Nome completo CPF Endereço E-mail (?) Para prestar os serviços oferecidos na plataforma, inclusive administrar a conta do usuário. (??) Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o Usuário; (???) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

CONSENTIMENTO

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Solar Next a tratar seus dados. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao utilizar os serviços da Solar Next e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e saber como exercê-los.

DIREITO DO CONTRATANTE

A Solar Next assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Solar Next trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.


TEMPO DE ARMAZENAGEM DE DADOS

Seus dados pessoais coletados pela Solar Next serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ofertado ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerado os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Solar Next perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II. Estudo por órgão de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais. III. Transferência a terceiro, desde que respeitado os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei. IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Solar Next reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de ampla proteção, aptas a garantir a confidencialidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e controle de acesso às informações armazenadas.


DADOS SEGUROS

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Solar Next se compromete a adotar a melhor condulta possível para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário salientar que nenhuma plataforma é inteiramente livre de riscos. É possível que, apesar do estrito cumprimento de todos os nossos protocolos de segurança, problemas por culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou ainda em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário, quanto ao uso do software e/ ou compartilhamento de dados.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

RESPONSABILIDADE

A Solar Next prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências específicas em relação ao tratamento de dados realizado pela Solar Next, nos comprometemos a segui-las.


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Solar Next não se responsabiliza por:

I. Quaisquer consequenciais decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é exclusivamente do usuário.

II. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Solar Next.

III. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/ cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Solar Next. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má fé são de inteira responsabilidade do usuário.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Solar Next disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

Telefones: 99984907865 / 99985000905


Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados Pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:

JOÃO LEANDRO LIMA SANTOS Telefone: 99984907865.