Os serviços da Solar Next são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/ nome: JOÃO LEANDRO LIMA SILVA EIRELLI, com nome fantasia LEKKO TECNOLOGIA, inscrito no CNPJ sob o n° 41.557.988/0001-71, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Solar Next.
Nesse sentido, a Privacidade e segurança são prioridades, quanto a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Essa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso sistema.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas reguladas pela Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de proteção de Dados), e Lei federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Solar Next a tratar seus dados. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
Ao utilizar os serviços da Solar Next e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e saber como exercê-los.
A Solar Next assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
- Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Solar Next trata a seu respeito;
- Eliminar seus dados pessoais tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em Lei;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Os direitos previstos nesta seção serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, desde que enviada a Solar Next, através do e-mail: contato@solarnext.app
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@solarnext.app
Para prestar os serviços oferecidos na plataforma, inclusive administrar a conta do usuário, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, e eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, serão coletados dados pessoais, referente a identificação do usuário, como, por exemplo, número de telefone, nome completo, Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídico, e endereço de e-mail, não sendo coletados dados sensíveis, previstos no art. 11 da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Ainda, poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou em razão de interesse legítimo ou nas demais hipóteses previstas em lei.
Por fim, é de inteira responsabilidade do usuário fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.
Seus dados pessoais coletados pela Solar Next serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ofertado ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados ou anonimizados, estes só poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018, ipsis litteris:
I. I- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II. II- Estudo por órgão de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III. Transferência a terceiro, desde que respeitado os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV. IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Assim sendo, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidas, independente da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Solar Next reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados, empregamos medidas e soluções técnicas de ampla proteção, aptas a garantir a confidencialidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e controle de acesso às informações armazenadas.
Por fim, eventuais pedidos de exclusão ou anonimização dos dados poderá ser feito pelo titular dos dados no e-mail: contato@solarnext.app
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a - Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, como, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e demais indivíduos, desde que, se encontrem dentro da cadeia de prestação de serviços referentes ao objeto social da Solar Next;
b - O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
c - Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
d - Seus dados podem ser compartilhados com Órgãos reguladores e demais autoridades, tais como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
A Solar Next se compromete a adotar a melhor conduta possível para evitar incidentes de segurança. Todavia, é necessário salientar que nenhuma plataforma é inteiramente livre de risco, é possível que, apesar do estrito cumprimento de todos os nossos protocolos de segurança, problemas por culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou ainda em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário, quanto ao uso do software e/ ou compartilhamento de dados para terceiros não autorizados.
Logo, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para usuários da plataforma, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de proteção de Dados), e da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Por conseguinte, os dados pessoais coletados, armazenados e tratados estão, de forma geral, vinculados aos fins propostos na presente política de privacidade, são compreendidos como de caráter confidencial, nos limites legais e nas hipóteses de tratamento trazidas ao longo deste instrumento.
Os dados pessoais coletados, são utilizados para garantir o atendimento e acesso aos serviços oferecidos pela Solar Next.
a - Em relação a execução do contrato de venda, bem como para prestação de serviços entre a aplicação e o usuário, poderão ser utilizados os dados pessoais coletados;
b - Havendo a necessidade de uso dos dados pessoais do usuário para outras finalidades, esta deverá ser informada ao usuário, para que, desse modo sejam observadas os mesmo direitos e obrigações;
c - Os dados pessoais poderão ainda ser utilizados para manutenção e atualização de cadastros;
d - Para finalidade comercial, com intuito de personalizar o conteúdo proposto ao usuário, e para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, poderão ser utilizados os dados pessoais.
Por fim, serão coletados dados necessários para permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais.
A Solar Next prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Comprometemo-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Ademais, caso Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências específicas em relação ao tratamento de dados realizado pela Solar Next, nos comprometemos a segui-las.
Em suma, a Solar Next se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelas aplicações Solar Next, desde que tenha lhes dado causa.
A Solar Next não se responsabiliza por:
I. Quaisquer consequenciais decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Destacamos, que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é exclusivamente do usuário;
II. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Solar Next;
III. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/ cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Solar Next. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má fé são de inteira responsabilidade do usuário;
A Solar Next disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Telefones: 99984907865 / 8999039435
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados Pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:
JOÃO LEANDRO LIMA SANTOS Contato: 99984907865 e/ou através do email joaolima@lekko.com.br
